Um país asfixiado pela baixa produtividade

Nossa Carta de Princípios não se escraviza ao mantra do desenvolvimento ilimitado, mas reconhece que algum crescimento é necessário em países como o Brasil, que ainda não oferecem padrões aceitáveis de bem-estar às suas populações. Todavia nem todos se apercebem de que estamos presos há quatro décadas à chamada “armadilha do lento crescimento”. Essa emboscada nos acorrenta à agonia social e econômica e é conhecida em seus grandes números, mas não entendida em suas origens primárias.

Ademais, surgem novas ameaças. O futuro pós pandemia ainda é insondável. E o fim da fase áurea do bônus demográfico já é fato, pois a população brasileira hoje cresce pouco. Quando não havia desemprego elevado, a entrada contínua de volumosas novas gerações à população economicamente ativa podia aumentar a produção e criar valor público e privado. Esse ciclo entra em fase descendente sem que tenha sido aproveitado, salvo pequenos interregnos. Por isso o crescimento econômico passa a depender cada vez mais do aumento da produtividade.

Produtividade é a relação entre insumos e produtos, ou seja, entre recursos aplicados e resultados auferidos. Ser mais produtivo é tirar mais do mesmo. Ou tirar o mesmo, aplicando menos. Para isso concorrem a produtividade do trabalho e do capital. A primeira depende, em si, da capacidade cognitiva do patrimônio humano, ou seja, de educação em todos os sentidos, desde a básica até a especializada. A segunda investe para dotar a primeira de tecnologia, equipamentos e infraestrutura.

Nosso país tornou-se pobre em tudo isso, há muito tempo.

O drama da educação, além de agravar a desigualdade social, aniquila qualquer anseio de produtividade. Hoje não há fator de produção mais importante do que o conhecimento. Mas como falar em competir e produzir, inclusive para distribuir, se as pessoas, muitas delas desde o ventre materno, estão ou estarão condenadas à estagnação intelectual? Sim, estamos condenados pela falta de creches e pela universalização precária do ensino; pelo desdém e mesmo recusa às lições que ilustres educadores brasileiros nos deixaram; pelo menosprezo à dedicação de professoras e professores; pelo descaso da cultura; pelo abandono da civilidade, com corações e mentes emparedados na chaga do ressentimento. Não há meio termo, é uma situação de passa ou não-passa. Nenhuma reforma gerará bem-estar sem que o problema da educação seja entendido, enfrentado e vencido, por todos, todos os dias, em todos os lugares. Ou é uma cruzada nacional, ou nada será.

Quando começarmos a vencer o desafio da educação poderemos enfrentar com êxito a segunda muralha a derrubar. Reduzir a taxa Selic é necessário mas não suficiente, pois os juros continuam caros para pessoas e empresas. É preciso dar a todo o tipo de capital, grande ou pequeno, os meios para que migre do rentismo para o investimento. Ao sair da economia infértil da financeirização para a da produção – seja ela agropecuária, industrial ou de serviços –, vamos incorporar a cada um desses setores o forçoso equilíbrio entre o atendimento das necessidades básicas da população e a elevação permanente do padrão tecnológico e da sofisticação de processos e produtos.

Para marchar nessa direção mediante reformas, primeiro que tudo é preciso voltar ao imperativo da educação. É o único remédio estratégico para otimizar custos na economia e selecionar com sensatez projetos robustos, bem geridos, que se pagam economicamente e não agridem o meio ambiente. Por isso, na hora de estabelecer prioridades, se destacarão os investimentos na indústria de transformação, por seu potencial catalizador da difusão tecnológica e efeito cumulativo nos demais setores da economia. Educação é a melhor receita também para disseminar a valiosa experiência dos contingentes sadios da burocracia estatal, para eleva-la toda ao patamar de burocracia a serviço do público. Nesse ponto ela saberá dar suporte à abertura prudente da economia brasileira ao mundo, facilitar o andamento dos negócios regulares e estimular a competição sadia, em harmonia com o interesse público e em atmosfera de segurança jurídica, benéfica para todas as partes.

Esse roteiro se completará com a reforma da estrutura tributária, que não poderá receber essa designação se não atender a dois pressupostos inseparáveis: o desmonte do emaranhado fiscal de hoje, para descomplicar a gestão dos impostos pelas empresas; e a mutação de seu caráter social, de regressivo para progressivo. Essas mudanças darão ao empresário confiança para investir. E a redução da desigualdade, primeiro pilar da Carta de Princípios, ajudará a “puxar” a produção pelo lado da demanda aumentada (de bens e serviços). Algo nada desprezível, em um país de mais de 200 milhões de pessoas.

Tudo isso parece um sonho, um objetivo inatingível? Realmente, os obstáculos são poderosos. Mas não será mais custoso e infeliz permanecer inertes anos e anos, sem esperança, dilapidando nossas energias em estéreis lamentações?