Uma reflexão sobre as causas da desigualdade
Planejamento Estratégico Situacional
Para estabelecer o posicionamento do grupo sobre o infortúnio da desigualdade foi realizada inicialmente uma oficina, com a presença de seus membros e de convidados e dois palestrantes da área de economia e seus reflexos sobre a sociedade. A metodologia adotada na oficina foi o Planejamento Estratégico Situacional – Método PES, criado pelo economista chileno Carlos Matus, para o planejamento no campo público.
O método propõe que um ator social (individual ou coletivo) destaque do contexto um problema, ou seja, um aspecto da realidade com o qual não concorda e se dispõe a enfrentar. No presente caso o ator que declara o problema é o grupo “Em Movimento, pela Democracia”, que o expressou da seguinte forma: “As políticas públicas não estão sendo eficazes na redução da desigualdade que flagela o país”.
A seguir, na oficina foram discutidos e definidos os descritores do problema, como segue:
d1 - Extrema desigualdade econômica
d2 - Desigualdade no exercício da cidadania
d3 - Dificuldade no acesso à infraestrutura e serviços urbanos
e aventadas as suas causas.
Após a oficina foram estabelecidos indicadores qualificáveis ou quantificáveis para os descritores, capazes de medir suas reais dimensões no momento do planejamento e de permitir o ulterior monitoramento da realidade que se quer alterar, avaliando a eficácia das ações desenvolvidas e, portanto, o seu impacto. Em seguida, a partir dos produtos da oficina, foram sistematizadas as principais causas do problema, a seguir elencadas.
Durante o planejamento foi ressaltada a importância maior de duas causas: as deficiências na educação (3) e o sistema tributário regressivo e disfuncional (1).
Após esses trabalhos foram estudadas as correlações, que permitiram a determinar as interdependências entre causas e efeitos. Essas informações deram origem aos diagramas causais apresentados abaixo, que são subsídios essenciais para identificar as ações para modificar a realidade.
Nota importante: É necessário ter em mente que um ator (individual ou coletivo) orienta suas decisões e ações a partir de sua própria e particular leitura e interpretação da realidade e não mediante um diagnóstico elaborado por si mesmo ou por terceiros. O produto dessa análise é situacional e viesado pelo código de personalidade e portanto pela forma como interpreta a questão. Por isso, ao contrário do que pretendem muitos diagnósticos, o resultante não é científico ou “correto”, o que seria impossível concluir, por se tratar de problema causado pelo complexo jogo social, muito menos isento do que uma práxis cartesiana. A explicação fruto do debate resulta do acordo dos participantes e é crivada pelo conjunto de seus valores, ideologias e marcos ético-morais.
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Legislação tributária regressiva e disfuncional
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Mercado de trabalho
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Sistema educacional excludente e de baixa qualidade
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Elevado grau de desinformação da população
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Aparato estatal elitista, preconceituoso e ineficiente
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Políticas sociais têm baixa qualidade e não são prioritárias
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Representação política não reflete a composição da sociedade
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Sociedade brasileira é preconceituosa
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Estrutura urbana iníqua
Regressividade; forma de cobrança e alíquotas sobre renda e patrimônio; isenções fiscais; elisão fiscal; financiamento e retribuição da seguridade social
Baixa produtividade; acesso limitado ao mercado formal; informalidade e precariedade; revogação de direitos e garantias; altos índices de desemprego.
Insuficiente acesso a creches e educação infantil; a educação de qualidade; ao ensino médio e superior
Desconhecimento de direitos; comunicação falha ou inexistente; dificuldade no acesso a informações; embaraços no processamento de dados
Estrutura elitista e excludente; problemas no desenho e implementação de políticas, cultura insensível dos RH (da cúpula ao "chão de fábrica")
Baixa prioridade; poucas ações afirmativas / inclusivas; recursos financeiros insuficientes; baixa eficácia e efetividade
Sub representação dos setores menos favorecidos no Legislativo, Executivo e Judiciário
Preconceitos de gênero, cor, etnia, orientação sexual e identidade de gênero, extrato social
Deficiências de moradia, saneamento, arborização, cultura e lazer; elevado tempo e custo do transporte; baixa oferta de empregos próximos das moradias
Causas Fatores
Os resultados do Planejamento Estratégico Situacional orientaram o posicionamento político do grupo "Em Movimento, pela Democracia, exposto no documento "Um país castrado pela desigualdade", que pode ser acessado aqui neste site.
Relações entre as cadeias causais - Fluxograma geral
Dada a complexidade do problema da desigualdade, muitas cadeias causais comunicam-se umas às outras. Observar que das 9 causas 5 delas impactam diretamente o conjunto dos descritores. Para facilidade de visualização, as cadeias que alimentam essas 5 causas foram destacadas e estão apresentadas abaixo, após este fluxograma geral.